É falso que Flávio Bolsonaro queira retirar título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida; TSE determina remoção de publicações

Informação falsa ganhou força nas redes sociais às vésperas do primeiro turno das eleições e levou a uma disputa entre ministros do TSE e do STF

Uma informação falsa envolvendo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. Publicações passaram a afirmar que o candidato teria a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. A informação, no entanto, foi considerada falsa no julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira (30), a Corte formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Segundo Mendonça, o ponto analisado pela Justiça Eleitoral não era a liberdade religiosa, nem manifestações de fé ou opiniões sobre religião e política. A questão era especificamente a atribuição a Flávio Bolsonaro de uma iniciativa que, segundo o ministro, não foi formulada pelo candidato. Em seu voto, Mendonça afirmou que era falsa a narrativa de que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam proposto, articulado, apoiado ou assumido compromisso com a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.

O que o TSE decidiu

O plenário do TSE analisou a decisão tomada anteriormente por Mendonça, que havia determinado que plataformas retirassem publicações que reproduzissem a informação considerada falsa. A maioria acompanhou o entendimento do relator. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli seguiram Mendonça. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergências quanto ao alcance da medida, embora também tenham considerado falsa a associação entre Flávio Bolsonaro e uma suposta iniciativa para retirar o título da santa.

Durante o julgamento, Mendonça também ajustou seu voto para deixar claro que conteúdos que sejam apenas críticas, opiniões ou manifestações que não reproduzam a informação falsa não devem ser atingidos pela determinação. O ministro também passou a defender a manutenção de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet, por entender que o conteúdo não se enquadrava no núcleo factual considerado falso.

Decisão não proíbe manifestações religiosas

Um dos pontos destacados durante o julgamento foi que a decisão não impede católicos ou qualquer outro cidadão de manifestarem sua fé ou de discutirem a relação entre religião e política. Também não há proibição de críticas ou opiniões sobre uma eventual proposta relacionada ao título de Padroeira do Brasil. O que a Justiça Eleitoral determinou foi a retirada de conteúdos que apresentassem como fato uma suposta iniciativa de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Mendonça afirmou que não houve determinação para suspender perfis, contas ou canais e que a decisão não estabelecia uma proibição genérica de manifestações futuras.

Como a polêmica chegou ao Judiciário

A informação começou a circular nas redes sociais na última semana e ganhou grande repercussão durante a campanha eleitoral. A partir daí, houve uma sequência de decisões envolvendo ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção das publicações. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão e determinou o restabelecimento de conteúdos. Posteriormente, o ministro Luiz Fux voltou a suspender os posts relacionados à informação falsa. O episódio acabou chegando ao plenário do TSE, que passou a analisar o caso de forma colegiada. A decisão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4), em um cenário de intensa circulação de conteúdos políticos nas redes sociais.

O que é fato e o que é falso

Falso: que Flávio Bolsonaro tenha anunciado ou apresentado uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Fato: publicações com essa afirmação foram alvo de decisões judiciais e o TSE formou maioria para manter a remoção dos conteúdos que atribuíam essa iniciativa ao candidato.

Também é fato: o julgamento não estabeleceu proibição geral para manifestações religiosas, críticas ou opiniões políticas relacionadas ao tema.

Para os eleitores, a orientação que fica do episódio é a mesma aplicada a qualquer informação que circula durante o período eleitoral: verificar a origem do conteúdo antes de compartilhá-lo, principalmente quando uma publicação atribui a um candidato uma proposta ou declaração que não está comprovada.

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