Município terá índice provisório de 5,57% na distribuição do ICMS, contra 4,89% em 2026; resultado coloca Linhares na quarta posição entre os municípios capixabas
Linhares deverá ganhar espaço na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do Espírito Santo em 2027. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, divulgado pelo Governo do Estado, aponta que a participação de Linhares passará de 4,89% para 5,57%.
Com o avanço, o município passa a ocupar a quarta posição entre as cidades com maior participação na divisão do ICMS no Estado, ultrapassando Vila Velha, que aparece com índice provisório de 4,28% para o próximo ano. O ranking provisório é liderado pela Serra, com 14,04%, seguida por Cariacica, com 10,10%, e Vitória, com 9,89%. Linhares aparece em quarto lugar, à frente de Vila Velha.
Mais recursos para o município
O IPM é utilizado para definir a parcela do ICMS que cada município recebe. De acordo com o Governo do Estado, 25% da arrecadação estadual do imposto são distribuídos entre os 78 municípios capixabas, conforme critérios estabelecidos pela legislação.
Entre os principais componentes do cálculo está o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa 75% do IPM. Para o índice de 2027, são consideradas informações da atividade econômica registradas nos municípios em 2024 e 2025. Os outros 25% são definidos por critérios previstos na legislação estadual, incluindo indicadores relacionados à educação, extensão territorial, propriedades rurais e serviços de saúde. Na prática, o aumento do índice de Linhares poderá representar uma participação maior do município nos recursos provenientes do ICMS ao longo de 2027, ampliando a capacidade de investimento e manutenção de políticas públicas.
Gestão tributária e atividade econômica
A Prefeitura de Linhares atribui o crescimento do índice ao trabalho realizado na gestão tributária municipal e também ao desempenho do setor produtivo da cidade. O secretário municipal de Finanças, João Carlos Souza Filho, destacou que o avanço é resultado de um trabalho de gestão tributária e afirmou que as ações deverão ser intensificadas durante o período de transição da reforma tributária.
Segundo o prefeito Lucas Scaramussa, o resultado também está relacionado ao crescimento da atividade econômica de Linhares e ao aprimoramento na apresentação das informações utilizadas no cálculo do índice.
“O município está sendo mais eficiente nas estatísticas e na apresentação dos nossos dados. Estar entre as quatro maiores economias do Estado na arrecadação de ICMS é um resultado coletivo entre a gestão local e o setor produtivo de Linhares, que vem crescendo”, afirmou.
Índice ainda pode mudar
Apesar do avanço, o percentual divulgado ainda não é definitivo. Os municípios têm 30 dias para apresentar recursos caso identifiquem inconsistências nos dados utilizados para o cálculo do IPM provisório. O índice definitivo que será utilizado na distribuição do ICMS em 2027 será estabelecido após a análise dos eventuais recursos apresentados pelas prefeituras. Caso o percentual de 5,57% seja mantido, Linhares consolidará a quarta maior participação no rateio do ICMS entre os municípios capixabas, superando Vila Velha e reforçando a posição do município entre as principais economias do Espírito Santo.
