Os candidatos que derem entrada no processo de primeira habilitação no Espírito Santo a partir desta segunda-feira (18) deverão, obrigatoriamente, realizar exame toxicológico. A medida atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), comunicada oficialmente ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) no fim da tarde da última sexta-feira (15).
De acordo com o Detran|ES, a exigência passa a valer para todos os novos processos abertos a partir desta data. O exame deverá ser realizado até a etapa de emissão da Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório concedido aos motoristas recém-habilitados.
Na prática, isso significa que o candidato só terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida caso apresente resultado negativo para o consumo de substâncias psicoativas ou drogas no organismo. O teste terá capacidade de detectar o uso dessas substâncias em uma janela mínima de 90 dias.
Caso o resultado do exame seja positivo e o candidato não concorde com o laudo apresentado, será possível solicitar a contraprova no mesmo laboratório responsável pela análise.
O órgão também esclareceu que os candidatos não serão prejudicados em relação às etapas já concluídas no processo de habilitação. Isso porque o processo de primeira habilitação não possui prazo de validade, o que garante que, mesmo sem a emissão imediata da CNH, o candidato não perderá os procedimentos já realizados.
A nova exigência tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito e ampliar o controle sobre a aptidão dos futuros condutores antes da liberação definitiva para dirigir.
