Famílias recebem escrituras gratuitamente por meio do programa Regulariza Jaguaré; moradores que ainda não retiraram os documentos devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
A Prefeitura de Jaguaré realizou, na noite da última segunda-feira (20), uma cerimônia de entrega de escrituras a moradores do município. A ação foi promovida por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública e faz parte do programa Regulariza Jaguaré, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia de segurança jurídica para as famílias.
A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Marcos Guerra, do secretário municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública, Robson Grobério, além dos beneficiários e seus familiares.
De acordo com a Prefeitura, os moradores contemplados que não puderam participar da cerimônia ainda podem retirar suas escrituras diretamente no setor administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
O Regulariza Jaguaré é o programa municipal de regularização fundiária que busca conceder escrituras e legitimar a propriedade de imóveis para moradores de diferentes loteamentos do município. Além de garantir segurança jurídica, a regularização também contribui para a valorização dos imóveis.
Escritura gratuita
Alguns moradores podem ter direito à escritura gratuita por meio da modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), destinada a famílias de baixa renda. Nesses casos, o título de regularização fundiária é emitido pela Prefeitura.
Outra modalidade é a Reurb-E, voltada a proprietários com renda familiar mensal superior a cinco salários mínimos e que já possuem algum terreno escriturado.
Os moradores que desejam obter mais informações sobre a regularização fundiária e a retirada dos documentos devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública.
