FenSeg orienta motoristas a comunicar a seguradora caso o veículo passe a ser utilizado em atividades de campanha
Com o início oficial da propaganda eleitoral para as Eleições 2026, os adesivos de candidatos começam a ganhar espaço nos carros que circulam pelas cidades. Mas, antes de transformar o veículo em mais um espaço de divulgação política, motoristas devem ficar atentos também às regras do seguro automotivo.
Um alerta da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) chamou a atenção para a possibilidade de mudanças na cobertura quando o veículo passa a ter uma utilização diferente daquela informada à seguradora no momento da contratação da apólice.
Adesivo, por si só, cancela o seguro?
Não necessariamente. Especialistas ouvidos recentemente pelo UOL afirmam que a simples presença de um adesivo de propaganda política em um veículo particular não deveria, por si só, provocar a perda da cobertura do seguro. O problema pode surgir quando o automóvel deixa de ser utilizado apenas para fins particulares e passa a desempenhar funções relacionadas à campanha eleitoral.
Entre as situações que podem caracterizar uma mudança no perfil de utilização estão o transporte de materiais de campanha, equipes ou outras atividades de apoio à candidatura. Segundo a orientação da FenSeg, essa alteração pode modificar o nível de risco considerado pela seguradora na contratação do seguro. Por isso, a recomendação é comunicar previamente a empresa responsável pela apólice e verificar se é necessário atualizar as condições do contrato.
O que o motorista deve fazer?
Para evitar problemas em uma eventual ocorrência, a orientação é procurar a seguradora ou o corretor antes de utilizar o veículo de forma diferente durante o período eleitoral.
O motorista deve informar como o carro será utilizado e confirmar se existe alguma necessidade de alteração ou endosso na apólice. A preocupação é especialmente importante para quem pretende utilizar o automóvel de maneira frequente em carreatas, deslocamentos de equipes, transporte de materiais ou outras atividades diretamente relacionadas à campanha.
Propaganda nos veículos também tem regras eleitorais
Além da questão relacionada ao seguro, o proprietário do veículo precisa observar as regras da Justiça Eleitoral para a colocação de propaganda.
De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitido utilizar adesivos em veículos particulares, desde que respeitados os limites estabelecidos. Adesivos microperfurados podem ocupar toda a extensão do para-brisa traseiro. Em outras partes do veículo, os adesivos não podem ultrapassar 0,5 m². A propaganda eleitoral nas Eleições 2026 está permitida desde 16 de agosto, conforme o calendário eleitoral.
Atenção antes de adesivar
Para quem pretende apoiar um candidato utilizando o próprio carro, a recomendação é simples: não confundir a colocação de um adesivo com a utilização do veículo como instrumento de campanha. O adesivo, isoladamente, não significa que o seguro será automaticamente cancelado. Já uma mudança efetiva na finalidade ou na forma de utilização do automóvel pode exigir comunicação à seguradora e eventual adequação da apólice. Em caso de dúvida, o motorista deve consultar a seguradora ou o corretor responsável antes de iniciar uma nova rotina de utilização do veículo durante o período eleitoral.
Com informações da FenSeg, TSE e UOL.
